Pedro Henrique S. Pinto, Advogado

Pedro Henrique S. Pinto

Belém (PA)
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Sobre mim

Advogado da Carteira Cível
Bacharel em Direito pela Faculdade de Belém (FABEL); Pós Graduando em Direito Material e Processual Civil pelo Instituto Jamil Sales; Advogado no Escritório de Advocacia Mendonça e Demachki, Advogados Associados, Atuando na carteira Cível.

Publicações

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Pedro Henrique S. Pinto, Advogado
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Artigo · há 9 anos

O que é a separação judicial hoje, com o advento da EC nº 66 e a facilidade de divorciar?

Desde o princípio a sociedade em geral teve a concepção e ensinamentos quase inalterados sobre casamento, dado o seu viés costumeiro, religioso, “sagrado”, vindo de gerações pretéritas com ares da...
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Modelo · há 10 anos

[Modelo] Contrato de União Estável de Convivência Duradoura

CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL DE CONVIVÊNCIA DURADOURA, CELEBRADO ENTRE FULANA DE TAL, E CICLANO DE TAL, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA. Por este instrumento particular de...
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Pedro Henrique S. Pinto, Advogado
Pedro Henrique S. Pinto
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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débitos C/C Danos Morais e Antecipação de Tutela.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. JOÃOZINHO , brasileiro, solteiro, administrador, portador do RG nº XXXXXXX e...
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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Responsabilidade Civil quanto ao Direito ao Esquecimento

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Andressa Garcia, Advogado
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Notícia · há 9 anos
Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças

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Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer, entra em vigor no sábado (11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ). As novas regras...
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Artigo · há 10 anos

Contrato de fiança

Conceito de contrato Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, destinada a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações...
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